Obras no porto da Figueira da Foz avançam seis anos depois de anunciadas

Obras no porto da Figueira da Foz avançam seis anos depois de anunciadas

Figueira da Foz, Coimbra, 24 jan 2025 (Lusa) — A obra de melhoria das acessibilidades marítimas e infraestruturas do porto da Figueira da Foz foi hoje consignada, por cerca de 21 milhões de euros (ME), seis anos e quatro governos depois de ter sido anunciada.

Na cerimónia de assinatura do auto de consignação, formalizada entre a Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF) e a empresa Mota-Engil, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, considerou que o investimento “tem um impacto multiplicador absolutamente incomensurável”.

A exemplo do presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, que momentos antes sublinhou que, atualmente, em Portugal só se discute um furto de malas e despedimentos partidários, Miguel Pinto Luz frisou que o autarca “tocou com o dedo na ferida”.

“O país está entretido a discutir outros temas e este tema [dos portos] não é um tema central. As senhoras e os senhores jornalistas queriam-me questionar lá em baixo, da TAP e da ANA, e bem, fazem parte das minhas responsabilidades, estive a semana toda a responder a esses temas, terei todo o gosto, mas também nos cabe a nós termos esta higiene, este esforço de focarmos a atenção dos portugueses, também, nos problemas que, de facto, importam”, argumentou o ministro.

“Os cidadãos da Figueira, desta região, sabem todos há quanto tempo este investimento era esperado. Quando vemos o que se discute nos principais espaços noticiosos do país, entre malas de aeroportos e despedimentos partidários, pensamos, naturalmente, na pouca atenção que se dedica a temas como estes”, frisou Santana Lopes.

Já Eduardo Feio, presidente da APFF, fez a apresentação da obra — que vai permitir receber navios com 140 metros de comprimento, em vez dos atuais 120 metros e de calado superior, e está estimada em 20,88 ME, montante que poderá chegar aos 21,9 milhões pela revisão de preços – observando que o estudo de impacte ambiental demorou cinco anos e só ficou concluído em setembro de 2023.

Anunciada em abril de 2019 pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, para estar concluída em 2021, a obra, então orçada em cerca de 17 ME, começou por ser adiada por não cumprir os critérios necessários ao financiamento europeu, designadamente a falta de avaliação ambiental, tendo a candidatura a fundos europeus, entregue a três dias da conclusão do prazo, sido recusada.

No entanto, segundo o cronograma hoje apresentado, os estudos técnicos e financeiros remontam a 2016, fazendo com que entre o início do processo e a data apontada para o final da intervenção (maio de 2026) passem mais de 10 anos.

Pelo meio, em setembro de 2019, ainda antes da recusa, foi assinado um protocolo entre a APFF, operadores portuários e as empresas principais clientes da infraestrutura, que previa a participação dos privados no financiamento dos trabalhos, o que se mantém, embora por montantes superiores ao acordado.

Segundo os dados hoje revelados, o financiamento europeu mantém-se em cerca de 9,1 ME, a APFF investe 8,4 ME e os quatro parceiros privados (onde se integram as papeleiras Navigator e Celbi e operadores portuários), cerca de 4,4 ME, sensivelmente 20% do total do investimento.

A intervenção visa, entre outros trabalhos, aprofundar o canal de navegação em 2,5 metros na entrada da barra (dos 08 para os 10,5 metros) e em 1,5 metros no interior do rio Mondego, entre margens, para além de alargar o cais de acostagem do porto comercial e demolir os dois molhes da antiga doca dos bacalhoeiros e depositar mais de 700.000 metros cúbicos de sedimentos dragados nas praias a sul.

Em julho de 2020, a obra seria adiada, tendo o ministério das Infraestruturas e Habitação, então tutelado por Pedro Nuno Santos, justificado pela necessidade de serem realocadas verbas de projetos que ainda não estavam em curso para fazer face à pandemia de covid-19, garantindo a existência de financiamento necessário em 2021.

Por fim, em finais de 2020, a autoridade ambiental mostrou-se favorável à intervenção, embora condicionada à realização de diversos estudos e revisão do projeto, concretamente relacionados com património arqueológico subaquático identificado ou questões relacionadas com cuidados a ter na intervenção junto aos pilares da ponte Edgar Cardoso, que se prolongaram até 2023, tendo o concurso sido lançado, finalmente, em janeiro do ano passado.

JLS // JEF

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